Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |