Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E UNIFICA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDOR SERVIÇOS GERAIS E SERVIDOR BRAÇAL, EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A ATUAL GESTÃO RECONHECE A FALHA E A FALTA DE PLANEJAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ACABOU AFETANDO DIRETAMENTE OS NOSSOS ALUNOS E CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO NO MUNICÍPIO DE BOFETE? B) CONSIDERANDO A PRETENSÃO DE CRIAÇÃO DE MAIS 10 VAGAS DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITAMOS QUE A ATUAL GESTÃO INFORME DETALHADAMENTE AS LINHAS ESCOLARES ONDE OS REFERIDOS PROFISSIONAIS SERÃO APROVEITADOS E QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. C) NO CONCURSO PÚBLICO QUE CERTAMENTE SERÁ REALIZADO PELA ATUAL GESTÃO, QUAIS SERÃO OS REQUISITOS E OS CURSOS NECESSÁRIOS DESTES PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DAS 10 VAGAS PRETENDIDAS?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A DÍVIDA CONTRAÍDA EM VIRTUDE DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO SERÁ DEVOLVIDA POR QUEM E DE QUE FORMA? B) QUAL O PLANEJAMENTO DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO À REFERIDA DEVOLUÇÃO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A IMPORTANTE QUESTÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO QUE SE ENCONTRA VAGO ATUALMENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO À REVERSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 3724, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DO IDOSO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INAUGURADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO FUTURO CAMPO SOCIETY QUE SERÁ INAUGURADO NO CDHU III, AO LADO DO JARDIM SIRIEMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DOS SENHORES CARLITO E GILMAR PAULETTI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O DIREITO AO VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO DOENÇA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA ADERIR AO "PROGRAMA MELHOR CAMINHO", ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SUBVENÇÃO QUE É REPASSADA ANUALMENTE ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À APAE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) O VALE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA DA FACULDADE, DEIXANDO DE LIVRE ESCOLHA DO MOTORISTA O LOCAL EM QUE PODERÁ FAZER A SUA REFEIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ O PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DO PARQUINHO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO DO PARQUINHO DO CDHU.

INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUNTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEMANA CULTURAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTABELECENDO UMA SEMANA NO ANO PARA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO.

INDICA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A SALA DE COMPUTADORES E BIBLIOTECA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM CRIADAS ESSAS SALAS NOS OUTROS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE (BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E MINA), LEVANDO, SE POSSÍVEL, AULAS DE MÚSICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARROS E ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO SEJA REALIZADA A NEBULIZAÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANTONIO EBÚRNEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE À LIXEIRA, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA 7 DO REFERIDO LOTEAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, UMA DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANA DOMINGUES, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO QUASE 30 ANOS DE MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA FILHA VICTÓRIA FIGUEIRA DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SUA FORMAÇÃO NO CURSO DE DIREITO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA, CONSULTORA DE RELACIONAMENTO ESPECIALISTA DA CPFL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO ROBERTO BUENO, TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE CAMPO DA CPFL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU PAI, SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17/02/2022.