Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA, EM PARCERIA COM A DELEGACIA DE ENSINO, PALESTRAS E FORMAÇÕES PARA GESTORES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL SOBRE O ENSINO ESPECIAL, BEM COMO CONTRATAR PROFESSORES ESPECIALIZADOS QUE ACOMPANHEM OS ALUNOS ESPECIAIS EM SALA REGULAR, DANDO O SUPORTE AO DOCENTE TITULAR DA SALA E ACOMPANHANDO A PARTICULARIDADE DE CADA ALUNO E SUAS LIMITAÇÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NA UBS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DO BAIRRO DA MINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCADA HIDRAULICA VISANDO A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA, NO JARDIM SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS OU QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA VISANDO ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO CDHU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO UM NOVO CADASTRAMENTO DOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES DE CADA ESPAÇO OCUPADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A INCLUSÃO DE MAIS CANAIS ABERTOS NA PROGRAMAÇÃO DA TV DIGITAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DO Nº 187.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SÉRGIO FAVORETTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BRUNO ALEXANDRE GOUVEIA, EM RECONHECIMENTO POR TODA A SUA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DE BOFETE E REGIÃO DO CUESTA EM SUAS REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NOSSA REGIÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA AVÓ SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/02/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HAROLDO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/03/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA LOREFICI, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR GRACILIANO RAIMUNDO NETO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O LAUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À NOSSA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL É A EMPRESA DE PAISAGISMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL?
B) QUAL O VALOR CONTRATADO?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A MÁQUINA DE LAVAR ADQUIRIDA RECENTEMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERIA DESTINADA PARA USO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS SE ENCONTRA NA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, BEM COMO SEJA INFORMADO O VALOR PAGO PELA REFERIDA MÁQUINA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ACERVO FOTOGRÁFICO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DAS PEÇAS E MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A DATA DE ENVIO DO OFÍCIO PELA DIRETORA DE SAÚDE SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS DE LIMPEZA? ENCAMINHAR CÓPIA DO OFÍCIO COMPROBATÓRIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL SE DÁ A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS NA MESMA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FIRMADOS PELA ATUAL GESTÃO A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE NA ATUAL GESTÃO HOUVE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE RPA (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A ATUAL GESTÃO CONTINUA ALUGANDO O ANTIGO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DO IMÓVEL AINDA NÃO TER SIDO DEVOLVIDO PARA O PROPRIETÁRIO, E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA?
B) QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO ANTIGO IMÓVEL?
C) QUAL O MOTIVO DA NÃO UTILIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO PAGAMENTO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) COMO FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY QUE FORAM DESTINADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DISCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM NOSSA CIDADE.