Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E/OU CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E/OU TERCEIRIZADOS DE CADA SETOR E/OU DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) OS MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 001/2022 E 002/2022 CUMPRIRAM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS RESPECTIVOS EDITAIS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CADA CONTRATADO.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? B) COMO FOI FEITA A SELEÇÃO DOS CONTRATADOS? ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUEM SÃO OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN? ENCAMINHAR A COMPOSIÇÃO COMPLETA DOS INTEGRANTES. B) QUAL O PLANEJAMENTO E COMPROMISSO FIRMADO PARA 2022? C) QUAIS OS SERVIÇOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS E DE URGÊNCIA EM NOSSA CIDADE? D) A ATUAL GESTÃO ESTÁ DANDO SUPORTE E AUTONOMIA NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO EFETIVO DA COMUTRAN?

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, AOS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, A CÓPIA COMPLETA DA DENÚNCIA APRESENTADA NESTA EDILIDADE NO DIA 29/03/2022, PARA QUE SEJAM APURADAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELA ATUAL GESTÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS LOMBADAS DA ESTRADA VICINAL “HÉLIOS CORDEIRO DE CAMPOS” (BFT-238), NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RETIRADA DA ÁRVORE QUE FICA EM FRENTE À ENTRADA DO ESTÁDIO “AMADEU CASSETARI”, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MELHORIA NECESSÁRIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO IDOSO, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA “ANSELMO BERTONCINI”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UMA FORMA DE COMPENSAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE ESTAVAM EM DESVIO DE FUNÇÃO E QUE AO RETORNAREM PARA SEUS CARGOS DE ORIGEM ACABARAM PERDENDO O DIREITO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA SAÚDE COM DESTINO À UNESP DE BOTUCATU. COMO SUGESTÃO, UM VEÍCULO A MAIS PARA O PERÍODO DA MANHÃ E OUTRO NO PERÍODO DA TARDE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROMOVA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO. SUGIRO PROGRAMAS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS PAIS, SUPORTE ASSISTENCIAL E PSICOLÓGICO AOS ALUNOS, COM INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA MINA, COM DUAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS NO BAIRRO DA MINA, SE POSSÍVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA E BOCHA, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE À PADARIA VITÓRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE BOFETE NA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO FORNEÇA UM CAMINHÃO DE PEDRAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO MOCOCA, EM FRENTE DA PROPRIEDADE DA SENHORA ADENIRA.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA OZIMA DE MATOS FOSTIN, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/03/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO MIRANDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/04/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PROFESSORA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BAVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS ALUNOS, MOSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA IMPORTANTE ARTE DE ENSINAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO JARUSSI CERRI JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITO RESPEITO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERALDO CARLOS PINTO JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITO RESPEITO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO.