1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 6 votos favoráveis e 2 contrários.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 134
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INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em 2ª votação por 5 votos contrários e 4 favoráveis.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 166
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E/OU CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E/OU TERCEIRIZADOS DE CADA SETOR E/OU DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 191
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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6 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 219
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO JARDIM SERIEMAS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 220
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO RELATÓRIO EMITIDO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DO GVS XVI/BOTUCATU, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 030587.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 221
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O VALOR INVESTIDO NO TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO DE 01/01/2021 ATÉ 30/04/2022?
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 222
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REQUER À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL QUE POSSA ATENDER DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL OS NOSSOS USUÁRIOS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Tula
Número de Protocolo: 223
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 224
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO MATADOURO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 225
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FICA ATRÁS DA CASA DO SR. AMAURI MARCELINO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 226
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ELABORE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 16/04/2009, MODIFICANDO O PRAZO MÁXIMO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 6 PARA 24 MESES, REVOGANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR Nª 79/2014.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 227
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS, PARA QUE RETORNE O HORÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE PARA AS 18H30M.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 228
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A READEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, COMEÇANDO COM O RECOLHIMENTO DAS CRIANÇAS ÀS 6H50M E ENTREGANDO AS MESMAS ATÉ AS 17H30M E/OU 18H00M, POSSIBILITANDO O AUMENTO DAS VAGAS E PODENDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 229
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NA BARONESA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ALEXIA BAGDONVISIONS, NA ASSOCIAÇÃO E AVENIDA SILVANA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 230
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA ALPES DA CASTELO, COM A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E TAMBÉM A MUDANÇA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA PRÓXIMA AO LEITO DO RIO, COM A COLOCAÇÃO DA MESMA EM OUTRO LUGAR QUE POSSA EVITAR AGLOMERAÇÃO DE LIXO E A CONSEQUENTE CONTAMINAÇÃO.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 231
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 232
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICHÊS, BEBEDOUROS, ETC.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Tula
Número de Protocolo: 233
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICAÇÃO NAS RODOVIAS LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS E CAMILO PRÍNCIPE DE MORAIS, NOS TRECHOS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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21 - Moção nº 37 de 2022
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 234
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO JOSÉ CARLOS BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO POR SER UM GRANDE INCENTIVADOR E PRATICANTE DO FUTEBOL BOFETENSE.
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Aprovado
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22 - Moção nº 38 de 2022
Autores: Gláucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 235
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORITA FRANCINE BIAGIONI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/05/2022.
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Aprovado
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23 - Moção nº 39 de 2022
Autores: Gláucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 236
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE BOFETE - CONPALIB, EM RECONHECIMENTO PELA ASSINATURA DE SUA FUNDAÇÃO OCORRIDA NO DIA 29/04/2022, CONSTITUINDO-SE COMO PESSOA JURÍDICA.
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Aprovado
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24 - Moção nº 40 de 2022
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 237
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EMPRESA ADN BIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE AGUDOS/SP, PELA INICIATIVA DO EXCELENTE PROJETO “COLETAR PARA TRANSFORMAR”, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DE TODA REGIÃO.
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Aprovado
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25 - Moção nº 41 de 2022
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 238
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DE RODEIO ANDRÉ LUIZ E GABRIEL DOMINGUES, QUE ESTÃO COMPETINDO NO CIRCUITO DE RODEIO “ESPORA DE GOIÁS”, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.
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Aprovado
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