Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE PROJETO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CONSTANTE DA LEI Nº 2.130/2013, PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTROLADOR E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 118/2022, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022 E 124/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS REGRAS IMPOSTAS A ELES E OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DO VALE COMPRA ALIMENTOS E CARTÃO FARMÁCIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS DOS MESMOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO COM A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOFETE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22/05, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COMPROBATÓRIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) POR QUE A RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147) ESTÁ SENDO ROÇADA NA DATA DE HOJE, ÀS 13 HORAS, COM A MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL? B) QUANTAS HORAS/MÁQUINAS FORAM COBRADAS E QUAIS OS IMPLEMENTOS UTILIZADOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUESTÃO PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE REVISÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO O PROJETO COMPLETO DAS OBRAS DO PORTAL DAS COLINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REVISTOS OS DESCONTOS NO CARTÃO FARMÁCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CASO DE FALTAS JUSTIFICADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, LEVE AOS BAIRROS MAIS DISTANTES AS MESMAS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NA CIDADE. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL, SUGIRO UMA PESQUISA NAS SALAS DE AULA DOS ALUNOS DE CADA BAIRRO PARA SABER QUAL ATIVIDADE SERIA DE MAIOR INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE, PODENDO SER ELABORADO UM PROJETO ESPORTIVO PARA ESTAR ESTENDENDO À MODALIDADE ESCOLHIDA PARA AULAS 1 VEZ POR SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UMA CONDUÇÃO DESTINADA PARA O TRANSPORTE DE MORADORES DO BAIRRO MOCOCA ATÉ A NOSSA CIDADE, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA PARA O LANCHODROMO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA XUXU, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA AMBULÂNCIA DO BAIRRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS AMIGOS FERNANDO OLIVEIRA E ALTIERES FELIZARDO, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO LAÇO COMPRIDO NA VACA MECÂNICA, PROMOVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 21/05.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORRÊA, NOVO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL “NAERSON MIRANDA”, DESEJANDO MUITO SUCESSO NO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO E PELO APOIO NO FESTIVAL DE FUTEBOL PROMOVIDO PELO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IRINEU TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/05/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PROFESSORA E SERVIDORA MUNICIPAL ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODOS ESSES ANOS QUE LECIONOU NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LEVANDO MUITO APRENDIZADO E ALEGRIA A TODAS AS CRIANÇAS.