Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE PROJETO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CONSTANTE DA LEI Nº 2.130/2013, PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTROLADOR E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 118/2022, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022 E 124/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DA UBS E PS MUNICIPAL, COM CÓPIA DE SUA PLANILHA DETALHADA ATUALIZADA, APRESENTANDO AS MEDIÇÕES JÁ REALIZADAS NA OBRA E AQUELAS AINDA FALTANTES. DESTACANDO-SE QUAIS FORAM AS MUDANÇAS REF. A TROCA DO TELHADO QUE CONSTAVA NO PROJETO INICIAL DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DO NÃO CADASTRAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO PELO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA (SOLIDARIEDADE/SP), QUE SEGUE ACOSTADO AO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS COM O DEVIDO AUXÍLIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE OS MOTIVOS QUE ESTÃO DEIXANDO CADA VEZ MAIS PRECÁRIA A SITUAÇÃO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DA ATUAL GESTÃO PARA QUE A REFERIDA RUA SEJA RECAPEADA OU CONSERTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, TOMANDO CONHECIMENTO DOS EMPENHOS PAGOS EM 2021 E 2022 COM A CAUSA ANIMAL (OFÍCIO Nº 21/2022-GP – PROTOCOLADO NO ÚLTIMO 01/06/22), INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME SEGUEM: A) QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS? ENCAMINHAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO. B) COM RELAÇÃO AS DEMAIS DESPESAS EVIDENCIADAS NO DEMONSTRATIVO EM QUESTÃO, HOUVE ALGUMA DESPESA QUE FOI SUPORTADA PARA PAGAMENTO DE OUTRAS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM ALGUM TIPO DE SUPORTE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE OU ATÉ MESMO DE ALGUM MUNICÍPIO VIZINHO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O PROCESSO COMPLETO. C) ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS ANIMAIS ATENDIDOS OU QUE TIVERAM ALGUM TIPO DE SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL EVIDENCIADO ATRAVÉS DAS DESPESAS CONTIDAS NO REF. DEMONSTRATIVO, DANDO PUBLICIDADE DOS ATENDIMENTOS E MOSTRANDO O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ATUAL GESTÃO PARA O PAGAMENTO DESSES VALORES DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) ENCAMINHAR O CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO ONDE ESTAVA INSTALADO O MINI CEASA MUNICIPAL; B) INFORMAR O MOTIVO DA MUDANÇA DE LOCAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM TIPO DE COBRANÇA OU MULTA EM DECORRÊNCIA DESSA MUDANÇA; C) QUAL O PERÍODO DE TEMPO EM QUE PERMANECEU EM FUNCIONAMENTO O MINI CEASA NO ANTIGO ENDEREÇO?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO UNO, PLACA CZA 0891, PARA QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO PARA SUA RESPECTIVA MANUTENÇÃO OU LEILÃO, SE FOR O CASO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA DO CDHU I, PARALELA À AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DO JARDIM SIRIEMAS E CDHU I, II E III.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA NA RUA JOSÉ ANTUNES DA SILVA, CDHU I, EM FRENTE AO DETRAN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO REFAÇA, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA ETOZIB CAPELLARI, DO TRECHO QUE LIGA A RUA HUMBERTO CASSETARI ATÉ A RUA JOÃO MARTINELLI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A DENOMINAÇÃO DA FUTURA REPRESA MUNICIPAL COM O NOME DO SAUDOSO EX-VEREADOR “CARMO ALVES”, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BOFETENSE, ALÉM DE SER MUITO QUERIDO PELOS MORADORES DO BAIRRO ONDE SERÁ REVITALIZADA A NOSSA TÃO SONHADA REPRESA, LOCAL ONDE RESIDIU ATÉ O SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE BOFETE, NA PESSOA DO PASTOR DAVID LUCIANO MARCELINO, EM RECONHECIMENTO À AÇÃO VOLUNTÁRIA E FRATERNA EM PROL DOS PACIENTES DA NOSSA UBS, ONDE OS LÍDERES DA IGREJA SERVEM UM DELICIOSO CAFÉ DA MANHÃ A TODOS OS PACIENTES QUE PASSAM PELA COLETA DE SANGUE, UM GESTO SIMPLES QUE ALIMENTA A ESPERANÇA DE UMA SOCIEDADE MAIS FRATERNA VOLTADA AO PRÓXIMO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO POLICIAL MILITAR ROBERTO FRANCISCO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BOFETENSE, SEMPRE COM MUITO COMPROMETIMENTO E RESPEITO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL EM NOSSA CIDADE, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃ NO ÚLTIMO DIA 05/06, DEMONSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA EQUIPE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALIPIO ANTUNES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31/05/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCINDA DE SOUZA GONÇALVES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/05/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA CUNHADA ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 06/06.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA AMIGA VIVIANE PAULETE, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 08/06.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À NOSSA QUERIDA SERVIDORA MUNICIPAL GISLENY MARIA NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE BOFETE, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO À NOSSA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.