Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DO VENCIMENTO QUE CONSTAM DOS QUADROS DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO MECÂNICO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM PARADOS NA GARAGEM, CONFORME SEGUE: - VEÍCULO DA EDUCAÇÃO (PLACA FOE-5647); - VEÍCULO (PLACA BFW-7463); - AMBULÂNCIA (PLACA GGA4B66), QUE SE ENCONTRA PARADA NA OFICINA DE BOTUCATU HÁ VÁRIOS MESES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) COMO É REALIZADA A GESTÃO DOS OFÍCIOS QUE SÃO DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA? B) OS OFÍCIOS SÃO ARQUIVADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E PRIORIDADES? C) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO DESTES OFÍCIOS? D) COMO SÃO DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES DOS PEDIDOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO NÃO FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR O ESTERCO DOADO PELA EMPRESA ZANCHETTA AOS PROPRIETÁRIOS DA BARONESA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A TROCA DOS PNEUS DIANTEIROS DO LADO DIREITO DO ÔNIBUS ESCOLAR (PLACA FMA-2129) E DA VAN ESCOLAR (PLACA GBA-8E56), BEM COMO CONSERTAR O PARA-CHOQUE DO VEÍCULO (PLACA DKI-6701) E FAROL DO VEÍCULO (PLACA EEF-7845) QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO QUE SERÁ UTILIZADO ANUALMENTE PARA CORREÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E LETREIROS COM OS NOMES DOS CIDADÃOS BOFETENSES JÁ FALECIDOS E QUE FORAM HOMENAGEADOS ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, DENOMINANDO DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O JOVEM ESPORTISTA SÁVIO ALMEIDA SANTOS (FALECIDO), DENOMINANDO COM O SEU NOME O CAMPO SOCIETY QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CAFÉ, CHÁ E BOLACHAS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA AS COLETAS DE SANGUE E OUTROS EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA BARONESA, ALPES DA CASTELO E SÃO ROQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE MELHORIA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, REALIZANDO A ATUALIZAÇÃO INDICATIVA DOS PRINCIPAIS SETORES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO TURISMO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DA LATERAL DO CENTRO OLÍMPICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA PONTE LOCALIZADA NO SENTIDO BAIRRO DA FURNA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DESSE EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM NOME DA PROFESSORA VERA LÚCIA RIBEIRO GOMES.