Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PATROLEIRO E DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO VISANDO DEFINIR, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DESTINADOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM O ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2011 (CAPÍTULO XII), COMPROMETENDO-SE FORMALMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ATENDAM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PREVISTA NA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO JANTAR QUE FOI PROPORCIONADO AOS PROFESSORES? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. B) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO FESTIVAL CARREIRINHO? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS ONDE SE ENCONTRA O CAMINHÃO PRANCHA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO COM A COLOCAÇÃO DAS LAJOTAS NO BAIRRO BARONESA (ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUANTAS HORAS EXTRAS FORAM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS PAGAMENTOS NO PERÍODO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR OS VALORES PAGOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE RPA NESTE MÊS DE DEZEMBRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 198/21, SUGERINDO QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO CONDOMÍNIO SETE NASCENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER A VISITA DE UM ENFERMEIRO NOS LARES ONDE TENHA PESSOAS IDOSAS OU DEBILITADAS NO BAIRRO SÃO ROQUE, PARA QUE POSSA REALIZAR AFERIÇÃO DE PRESSÃO, DIABETES, ENTRE OUTROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS, ASSIM COMO A LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À TODOS OS COLABORADORES INSERIDOS NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DE 2021 E 2022, EM NOME DE ANTÔNIA VICENTE DE PAULA, MAGALI DE OLIVEIRA DORTE, EVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E KLINT FERREIRA ROQUE, QUE REPRESENTAM MAIS DE 100 COLABORADORES QUE ABRAÇARAM COM AMOR E DEDICAÇÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE PERÍODO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMOSA VIEIRA COSTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/11/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JACIR (POPULAR MAGUILA), VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARONESA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO BAIRRO, SEMPRE PROCURANDO MELHORIAS, BUSCANDO SOLUÇÕES, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONI VISNOVESKI TUROLA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO ÀS NOSSAS CRIANÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM ATLETA KAUÊ BORGES MORENO, PELA CONQUISTA DO PAN-AMERICANO DE KICKBOXING 2022, REPRESENTANDO MUITO BEM O NOSSO MUNICÍPIO E SENDO UM EXEMPLO DE DESTAQUE NO ESPORTE PARA OS NOSSOS JOVENS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/11/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/11/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LADY FAVORITO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/11/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS SEGUINTES MODALIDADES: VOLEIBOL (PROFESSORES ALAN E DIEGO), FUTEBOL (PROFESSOR RONI), MUAY THAI (PROFESSOR THIAGO), JIU-JÍTSU (ADILSON) E CAPOEIRA (PROFESSOR NEVES), BEM COMO PARA TODOS OS ALUNOS QUE ESTÃO REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE, CONQUISTANDO EXCELENTES RESULTADOS NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES.