Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2017 - 20:00
Encerramento: 01/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Nilton Sales / PT
1º Secretário: Ray / PSB
2º Secretário: Osvaldo do Baiano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Especial, de 01 de setembro de 2017, de autoria da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bofete – APAE, Maria Emília Campos Leite, encaminhando convite para Reunião com a Presidente da Federação das APAES;
Ofício nº 007, de 24 de agosto de 2017, de autoria de Claudinéia Souza, Presidente do Independente Esporte Clube – Bofete/SP, encaminhando os sinceros agradecimentos aos Nobres Vereadores Luis Antonio Ramos, Antonia Vieira Pimenta e João Aliberti por colaborarem com o 4º evento – Feijoada do Independente Esporte Clube;
Ofício Especial, de 21 de agosto de 2017, encaminhando respostas do Poder Executivo aos requerimentos aprovados na 11ª Sessão Ordinária, de 1º de agosto de 2017;
Ofício Especial, de 28 de agosto de 2017, encaminhando respostas do Poder Executivo aos requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária, de 15 de agosto de 2017.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Aliberti

2 - Juliano da Tula

3 - Nilton Sales

4 - Osvaldo do Baiano

5 - Ana Lúcia

6 - Ray

7 - Toninho da Baronesa

8 - Dalton Carteiro

9 - Zebra Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 186 de 2017
Turno: Único
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 256
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE 'DISPENSA DE LICITAÇÃO' E NOTAS FISCAIS COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), BEM COMO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO VALOR DE 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PELA EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, SENDO QUE SE TRATAM DE DESPESAS QUE JÁ FORAM EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 21/06/2017 E 30/06/2017, CONFORME ATESTAM OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 187 de 2017
Turno: Único
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 257
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DE 'DISPENSA DE LICITAÇÃO' E NOTA FISCAL COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PELA EMPRESA PAULO CESAR LIMA (MEI), CUJA ABERTURA SE DEU NO DIA 13/07/17, E CURIOSAMENTE, TEVE DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA NO DIA 28/07/17, CONFORME ATESTA O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), BEM COMO DOCUMENTO CONTÁBIL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO QUE SEGUEM ACOSTADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 258
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DESIGNADO UM RESPONSÁVEL TÉCNICO DA AGC DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 189 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Baronesa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALEKSIAS BAGDONAVICIUS, NO BAIRRO DA BARONESA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 260
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES ONDE HOUVER NECESSIDADE NO BAIRRO BARONESA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 261
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS MARIANINHOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 192 de 2017
Turno: Único
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 262
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS PONTES, BEM COMO SEJA COLOCADA A TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 193 de 2017
Turno: Único
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 263
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 194 de 2017
Turno: Único
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 264
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER (ESPAÇO ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 195 de 2017
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 265
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REMOÇÃO DO 'BIGODE', SÍMBOLO UTILIZADO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL, DE TODOS OS BENS PÚBLICOS, UNIFORMES ESCOLARES, IMPRESSOS OFICIAIS E TODOS OS DEMAIS OBJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE FORMA INADEQUADA, CUMPRINDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 13, V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE - LOMB.
Aprovado
11 - Requerimento nº 196 de 2017
Turno: Único
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 266
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 197 de 2017
Turno: Único
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 267
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE TRANSFORME EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS DO CDHU I E II.
Aprovado
13 - Requerimento nº 198 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 268
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE ATENTE AOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS EM CHÁCARAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 199 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 269
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVIÇOS DE BIOMETRIA EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
15 - Requerimento nº 200 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 270
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AGILIZE O DEBATE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOFETE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 201 de 2017
Turno: Único
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 271
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO VELÓRIO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 202 de 2017
Turno: Único
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 272
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DA MÃO DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI.
Aprovado
18 - Requerimento nº 203 de 2017
Turno: Único
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 273
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO.
Aprovado
19 - Moção nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 274
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, SEGUNDA MAIOR PRODUTORA GLOBAL DE CELULOSE DE EUCALIPTO E UMA DAS CINCO MAIORES NO MERCADO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, E PRINCIPALMENTE PELO CONSTANTE APOIO E COLABORAÇÃO COM O BAIRRO BARONESA, SEMPRE CONTRIBUINDO COM AS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA COMUNIDADE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 203 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 202 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 201 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 200 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 199 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 198 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 197 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 196 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 195 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 194 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 193 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 192 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 191 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 190 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 189 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 188 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 187 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 186 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Moção nº 41 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Aliberti / PSDB

    2 - Nilton Sales / PT

    3 - Ana Lúcia / PSD

    4 - Toninho da Baronesa / PRB

    5 - Dalton Carteiro / Sem partido

    6 - Zebra Ramos / PSDB