Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS JUNTAMENTE COM O CORPO DIRETIVO DA EAD UNICESUMAR DE BOFETE, CONFORME SEGUE: A) FOI FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE E A UNICESUMAR PARA QUE FOSSE CEDIDO O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE ESTÁ SENDO REALIZADA AS SUAS ATIVIDADES? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PERCENTUAL E O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE BOLSAS DE ESTUDOS CEDIDAS EM CONTRAPARTIDA PELA UNICESUMAR? C) COMO FOI REALIZADA A SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DESSAS VAGAS? D) ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL DOS SELECIONADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE ELISA DIEGOLI DALBEM FOI CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DE CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. C) QUAL A PREVISÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) SERÃO INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS CRECHES MUNICIPAIS? B) OS BEBEDOUROS DE ÁGUA SERÃO TROCADOS OU REALIZADAS AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DIÁRIA EM LITROS DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR AS PLANILHAS COMPROBATÓRIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS ABASTECIMENTOS, CONTENDO A DESCRIÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS. B) TODOS OS ABASTECIMENTOS ACONTECEM NA GARAGEM MUNICIPAL? C) A PREFEITURA VEM OBSERVANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA NESTE POSTO DE ABASTECIMENTO LOCALIZADO NA GARAGEM MUNICIPAL?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO COM A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA FESTA DA VIRADA DO ANO?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS PARA VAZÃO D’ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA” (BFT-040), PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. ALEXANDRE PUTAROV, ASSIM COMO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ZÉ CARLINHOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO “MONTE CRISTO”, VIA DE ACESSO À AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA EMÍLIA CAMPOS LEITE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE/SP – APAE, SEMPRE COM MUITA RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO, AMOR E CARINHO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA PEREIRA ROMA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/01/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CORMENDI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/01/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARISTIDES MARCELINO LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/12/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.