Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA INEFICIÊNCIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NAS PUBLICAÇÕES DE EMPENHOS, CONTRATOS E ANEXOS, EM DESCUMPRIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO A PREVISÃO DE URGÊNCIA PARA QUE O MESMO SEJA SOLUCIONADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) COMO FICOU A SITUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12/02? B) SERÁ DEVOLVIDO O DINHEIRO PARA OS PARTICIPANTES?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUESTÃO PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A ATUAL GESTÃO CONTINUA ALUGANDO O ANTIGO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DO IMÓVEL AINDA NÃO TER SIDO DEVOLVIDO PARA O PROPRIETÁRIO, E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA? B) QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO ANTIGO IMÓVEL? ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.298/22, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E/OU CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E/OU TERCEIRIZADOS DE CADA SETOR E/OU DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº 2.303/22, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PISOS APROPRIADOS (GRAMA SINTÉTICA OU PISO EMBORRACHADO) NOS PLAYGROUNDS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE SEGURANÇA E TRAVAS ELETRÔNICAS NOS PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS AO SEU REDOR, PRINCIPALMENTE DAS TABELAS DE BASQUETEBOL QUE ESTÃO TOTALMENTE DETERIORADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS DA ALPES DA CASTELO, SENDO UM LOCALIZADO LOGO NA ENTRADA DO BAIRRO E OUTRO PRÓXIMO À PRAÇA CENTRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA VISANDO AMENIZAR O EXCESSO DE POEIRA NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE COROTES DE ÁGUA NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DIRECIONANDO SERVIDORES PARA REALIZAR DIARIAMENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “GERSON BRONDOLEZI PONTES”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO CONTRATE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COMO ERA ANTES A SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, BEM COMO QUE SEJA FECHADA A RUA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES, SE POSSÍVEL, COM A PRESENÇA DE POLICIAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RETIRADA E O DEVIDO ACOLHIMENTO DOS CÃES ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES DA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MURO DO CENTRO OLÍMPICO QUE JÁ SE ENCONTRA CAÍDO E TAMBÉM NA PARTE QUE ESTÁ QUASE CAINDO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE A PADARIA VITÓRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A PODA E A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÃO ROQUE NOVO AO SÃO JOÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO TAMBÉM DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DE CAÇAMBAS PARA AQUELES MORADORES DA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ROÇADA DE PARQUES E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA ÀS PROFESSORAS SUELI OLIVEIRA E INÊS ANTUNES, PELA EXCELENTE INICIATIVA CULTURAL E SOCIAL REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18/03, COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “ENCONTRO MÁGICO DE LEITURA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS” COM CRIANÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO FRIGORÍFICO ROSAVES, EM RECONHECIMENTO PELO GESTO DE SOLIDARIEDADE NA DOAÇÃO DE MIÚDOS DE FRANGO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS JACARÉS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS NO BAIRRO MIRANTE DO VALE.