Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CONFORME SEGUE: A) QUAL A QUANTIDADE MÁXIMA DE ALUNOS EM CADA ESCOLA? B) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ATUALMENTE? C) QUAL A QUANTIDADES DE CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA? D) QUAL A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ADIS PARA ATENDER A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS? E) QUAL A QUANTIDADE DE ADIS EM ATIVIDADE ATUALMENTE?

REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OS PROTOCOLOS PARA ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS AO SETOR PSIQUIÁTRICO DA UNESP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) O MUNICÍPIO ADQUIRIU UM GERADOR DESTINADO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO RAIO-X? SE SIM, FOI COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR PAGO PELO EQUIPAMENTO? C) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO DO MESMO? D) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODO PROCESSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) AS MANUTENÇÕES REALIZADAS RECENTEMENTE NA ESTRADA JOÃO SABINO RIPOLI (BFT-249) FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS? B) QUAL A DATA DE TÉRMINO DAS OBRAS DA REFERIDA ESTRADA POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL? QUAL O PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS? C) QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS POR PARTE PREFEITURA MUNICIPAL NESTE LOCAL? D) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO TÉCNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO? E) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODO PROCESSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ATUAL GESTÃO PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO? B) O SERVIÇO DE COLETA E ARMAZENAMENTO DESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? C) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL LIBERADO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE NO ANO DE 2021? B) A ATUAL GESTÃO TEM ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CANIL PÚBLICO MUNICIPAL?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O REVESTIMENTO CERÂMICO DO BANHEIRO FEMININO E MASCULINO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA ABERTURA DE UM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO MORRO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DE IPTU AS PESSOAS QUE ESTÃO PASSANDO POR TRATAMENTOS DE CÂNCER EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACEITAR O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO DA NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VISANDO A GRANDE DEFASAGEM DE ANOS ANTERIORES, BEM COMO A CRIAÇÃO DO 14° SALÁRIO PARA RECOMPOR A VEDAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALÁRIO ANIVERSÁRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO CONTRATE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “AMADEU CASSETARI”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DE BOFETE (BFT-020), QUE LIGA A NOSSA CIDADE AO BAIRRO DA MINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DOS CALDARDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ÓLEO, BEM COMO A REFORMA DA PONTE DA RUA DOS CATETOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, PAGANDO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS NOSSOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ATÉ O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ATLETA BOFETENSE TAINAN AMARAL, DA EQUIPE MAGNO TEAM DE MUAY THAI.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS MORENO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA MUNICIPALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VANDERLEI PAES, MAIS CONHECIDO POR MUG, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE MUITAS CRIANÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO MAESTRO JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO GRUPO DE VIOLA E VIOLEIROS DE BOFETE, EM NOME DA PROFESSORA KAROLINE, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE APARECIDO ALVES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL LUIZ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/04/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA INES AURORA FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2023.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.