Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA.

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) POR QUE INICIALMENTE FOI ABERTA UMA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, MAIS ESPECIFICAMENTE O “PREGÃO ELETRÔNICO” Nº 36/2022, E POSTERIORMENTE PROCEDEU ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCANDO A SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO? B) POR QUE O VALOR FECHADO COM A PRIMEIRA COLOCADA DO PREGÃO FOI EMPENHADO E DEPOIS EMPENHADO NOVAMENTE COM A EMPRESA CONTRATADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO? C) ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOTA FISCAL E PAGAMENTO DO GERADOR; D) ENCAMINHAR O ACESSO AOS CONTATOS DAS EMPRESAS EMPENHADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO; E) INFORMAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NO DECLÍNIO DA PRIMEIRA EMPRESA COLOCADA NO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO; F) ENCAMINHAR O EMPENHO DA EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO ELETRÔNICO EM APREÇO (MULTIDIESEL INDUSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES...), ASSIM COMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA).

REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE BOFETE NÃO CONTA COM UM MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOFETE DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A ROÇADA E A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS BUEIROS ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS BURACOS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/05/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/05/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ IVAN VIEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 30/04/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO RAMOS NOGUEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04/05.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JAIME ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04/05.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A MINHA QUERIDA AVÓ SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/02.