Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA.

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS FOSSAS NEGRAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE DA VILA NOVA E DA VILA DA REPRESA QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL A DATA DE ENTREGA DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?
B) A ATUAL GESTÃO TEM ALGUMA PREVISÃO NO SEU PLANEJAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE?
C) QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DA OBRA DA ALÇA DE LIGAÇÃO?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR OS DOIS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO PARA O ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO MESMO BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAVAM NA ROTATÓRIA DA SP 147 PARA O ESPAÇO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SALEMA, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CAMPO ALEGRE II, NO TRECHO ONDE A CHUVA FEZ UMA EROSÃO E DESCE ASSOREANDO A ESTRADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM PELO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO CÓRREGO DA ANTIGA REPRESA, QUE LIGA O RIO DO PEIXE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VISANDO O FORNECIMENTO DE UM KIT MATERNIDADE PARA AS GESTANTES DE BAIXA RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA MUNICÍPIO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS EM NOSSA CIDADE.

INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA DO PROGRAMA “VIVA LEITE” NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO A PANIFICADORA “PÃO & CIA”, BEM COMO SEJA UTILIZADO DE ACORDO COM O QUE FOI PLANEJADO QUANDO ADQUIRIDO .

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE IV, REPRESENTADOS PELOS MORADORES CLAUDEMIR LEITE FERRI, MARIA AP. ROCHA FERRI E JANAÍNA SOUSA R. ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELA LIDERANÇA EXERCIDA, MOBILIZANDO QUASE NA TOTALIDADE OS MORADORES A SE UNIREM EM PROL DO BEM COMUM, LEVANTANDO RECURSOS E LIDERANDO UMA PARCERIA COM O PODER PÚBLICO QUE RESULTOU NUMA EXCELENTE MANUTENÇÃO TÉCNICA DAS ESTRADAS DO BAIRRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ROSEMARY APARECIDA CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NOS BAIRROS: CAMPO ALEGRE, VERDUM E SARACAÍ, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ALEXANDRE DE ULHOA CINTRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA LOURDES DE GOES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ESCOLA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/05/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM BRUNO FELICIANO DA SILVA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/05/2023.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.