Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA.

INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA VAGA DE TAXI NA PRAÇA DA MATRIZ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA AS TRÊS PEDRAS, NA FAZENDA TALISMÃ, BEM COMO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO MORRO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA MINA, CONFORME SEGUE: A) CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL/ARRENDAMENTO DO REFERIDO LOCAL; B) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE 01/01/17 A 31/08/17.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA COM ÁGUA QUENTE NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS I, BEM COMO A RUA DOS TUCANOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSAS LIXEIRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA DAS GUIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CORETOS, BEM COMO SEJA LIGADO O CHAFARIZ E O SOM NOS FINAIS DE SEMANA PELO RESPONSÁVEL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO NOSSO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA (RECICLAGEM) DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ANTICONCEPCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA NOSSA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CORREA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON LUCIANO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ALINE ANTUNES DA CUNHA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/09/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO RODER, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/09/2017.

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE.