Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA ATUALIZADA, SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DAS OBRAS DAS GALERIAS DAS RUAS ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, JOÃO MARTINELLI, BARÃO DO RIO BRANCO E NOVE DE JULHO, BEM COMO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA BFT 040, CONFORME SEGUE: A) TODAS AS OBRAS FORAM ENTREGUES CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO CONTRATO? B) ESSAS OBRAS FORAM PAGAS INTEGRALMENTE OU AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS? C) OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NESSAS OBRAS COMO: BURACOS, RACHADURAS E DESNIVELAMENTO DE ASFALTO, COMPETEM A PREFEITURA OU AS EMPRESAS CONTRATAS? D) NO CASO DAS GALERIAS ANTIGAS QUE PASSAM POR DE BAIXO DAS RESIDÊNCIAS, TODAS ELAS FORAM ISOLADAS OU AINDA EXISTEM PONTOS EM FUNCIONAMENTO? E) ALGUMAS DESSAS OBRAS ESTÃO SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO? ENVIAR CÓPIAS DOS PROJETOS DAS OBRAS FORMALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA ABERTURA DAS LICITAÇÕES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CASA DO IDOSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE SÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO SEJAM CUMPRIDOS E RESPEITADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSSÁRIOS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO COMERCIAL PRÓXIMO AO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO CAMPO SOCIETY, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE EM REGIME DE CONCESSÃO, COM A INCUMBENCIA DO RESPONSÁVEL CUIDAR E MANTER A ORGANIZAÇÃO DO LOCAL, ONDE O MESMO TAMBÉM POSSA AGREGAR COM INICIATIVAS QUE VENHAM MOVIMENTAR ESSE ESPAÇO E ATÉ MESMO CONTRIBUIR COM A ORGANIZAGAO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS QUE POSSAM ATENDER AS EXPECTATIVAS DOS ESPORTISTAS, DO SEU COMÉRCIO E DOS PRÓPRIOS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, OS REPAROS NECESSARIES DA ESTRADA DO BAIRRO SAO ROQUE VELHO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACEITAR O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO DA NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIO NO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES PARA O BOM ANDAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, FACILITANDO O RECEBIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E O RETORNO DA ORGANIZAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS DO ORTOPEDISTA.

INIDICA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), ATÉ QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DESTINADA AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMACÊ EM TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZAÇÃO E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BOFETE, O PROGRAMA ENXERGA SÃO PAULO, DA MESMA FORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ESCOLA ANSELMO BERTONCINI E AO ALUNO FERNANDO AUGUSTO PINSON, EM RECONHECIMENTO PELO CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA DA 17ª OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, CONQUISTADA RECENTEMENTE PELO ALUNO QUE REPRESENTOU MUITO BEM A NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E TAMBÉM O NOSSO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LIDERADO POR SEBASTIÃO MISIARA E SILVIA MELO, TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE MAIO A INSTITUIÇÃO COMPLETOU 46 ANOS DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO, CONSTRUINDO E FORTALECENDO A UNIÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DE TODO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE ORGANIZARAM UMA LINDA FESTA JUNINA NO SALÃO PAROQUIAL, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 10/06.