Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO TÉCNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS OBRAS DA ESTRADA BFT 249? SE SIM, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) TEVE ALGUM RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO QUE ACABOU SENDO PERDIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO? B) HOUVE ALGUM ACIDENTE ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EDUCAÇÃO COM A PLACA BZR8J53? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA PORTARIA QUE AUTORIZA O SERVIDOR(A) A DIRIGIR O REFERIDO VEÍCULO. C) NO DIA 28/07/23 TEVE ALGUMA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TRABALHAR DURANTE O EXPEDIENTE COM A PRESENÇA DE SEU FILHO(A)? D) TENDO EM VISTA O QUANTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.076/2023, HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NA JORNADA DE TRABALHO DESEMPENHADA PELO REFERIDO SERVIDOR?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O VEÍCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N° 380140420, CHASSI N° 9BWDA05UXCT120892, ESTÁ VINCULADO A QUAL DEPARTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL? B) VOSSA EXCELÊNCIA TINHA CONHECIMENTO OU AUTORIZOU A VICE-PREFEITA PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 (REF. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, APROVADO NESTA CASA LEIS), PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTO PREVISTO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O FURTO RECENTE DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL TEVE ALGUMA SOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS? B) O REFERIDO FURTO ACONTECEU NO DIA 23/05/2023, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOMENTE NO DIA 06/06/2023? C) COMO É FEITO O CONTROLE E QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO LOCAL?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CUNHA DA SILVA PREENCHE OS REQUISITOS TÉCNICOS DE HABILITAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA? B) SEGUNDO INFORMAÇÕES, É O QUINTO ACIDENTE QUE O REFERIDO SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ ENVOLVIDO, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA GRAVIDADE E DO RISCO QUE OS NOSSOS PACIENTES ESTÃO SENDO SUBMETIDOS? C) QUAL A PROVIDÊNCIA TOMADA PELA GESTÃO PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O MUNICÍPIO DE BOFETE RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE RS 333.419,64 PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE NOSSOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TUBULAÇÕES DA RUA VICENTE FERREIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA NOSSA REPRESA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSÓRCIO SP-147, PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPAS VISANDO A LIMPEZA DAS RUAS 9 DE JULHO, BARÃO DO RIO BRANCO, HUMBERTO CASSETARI E EUCLIDES FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA PEDRO HOMERO PINTO, NA ALTURA DO Nº 200.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA “GASTÃO JOSÉ VIEIRA”, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, NO LOCAL QUE SEJA MAIS ADEQUADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PROMISSEP).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS OU A TROCA DA LIXEIRA DO CAMPO ALEGRE I, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. AILTON.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA BARONESA/RINCÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO/TRONCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA NECESSÁRIA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 32 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM NOME DO PASTOR GIOVANI FERNANDES DE LIMA E SUA ESPOSA NEUZA SOARES DE LIMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA AMADEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE BOFETE, PELOS 100 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO), EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO GINGA BOFETE – GRUPO PELOURINHO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 23/07/2023. ALÉM DO SUCESSO DO EVENTO, AGRADECER POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR NILDO PERES, PROPRIETÁRIO DA CERÂMICA DO SÃO ROQUE, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE MATERIAIS (CACOS DE TELHAS) PARA QUE FOSSEM JOGADOS NA ESTRADA, AJUDANDO NA SUA MANUTENÇÃO E CONSEQUENTEMENTE MELHORANDO A SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO MUITOS BENEFÍCIOS AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DA ESTRADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTINO ALVES ASSUNÇÃO, MAIS CONHECIDO POR PADEIRO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/07/2023.