Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2023 - 18:30
Encerramento: 01/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Renato Ferreira / UNIÃO
1ª Secretária: Tula / PSDB
2ª Secretária: Gláucia Bertoncini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 265
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gláucia Bertoncini

2 - Henrique Galvão

3 - Zecão

4 - Tula

5 - João Aliberti

6 - Renato Ferreira

7 - Dalton Carteiro

8 - Carlinhos do Carmo

9 - Zebra Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Tula
Número de Protocolo: 266
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS DURANTE TODO O PERÍODO DA ATUAL GESTÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Tula
Número de Protocolo: 267
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) FORAM REALIZADAS AS REVISÕES NECESSÁRIAS NOS VEÍCULOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 268
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE COMO É REALIZADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA BRIGADA DE INCÊNDIO NOS PLANTÕES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 269
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GESTÃO COMO DESVIO DE FUNÇÃO, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO QUE CADA SERVIDOR FOI REMANEJADO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 270
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COM URGÊNCIA, QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA SALA DE RAIO-X DA NOSSA UBS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 271
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIRETORIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO ESTÃO SENDO UTILIZADOS DENTRO DOS RESPECTIVOS SETORES.
Aprovado
7 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 273
INDICA A DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR COM O SUPORTE FINANCEIRO DAS INSCRIÇÕES DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 274
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 275
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O CALÇAMENTO EM LAJOTA NA ENTRADA DO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 276
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado
11 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 277
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ALPES DA CASTELO.
Aprovado
12 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 278
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA CRECHE NA ALPES DA CASTELO, BARONESA E SÃO ROQUE.
Aprovado
13 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 279
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA GRANDE DEFASAGEM DE ANOS ANTERIORES.
Aprovado
14 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 280
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ACRESCENTAR NESSES ESPAÇOS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA VOLTADOS AOS IDOSOS.
Aprovado
15 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 281
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE, EMBORA JÁ FAÇA PARTE DAS DIRETRIZES DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO A SEGURANÇA DA MULHER, DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UMA MULHER E DE UM HOMEM PARA O EFETIVO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DE BOFETE.
Aprovado
16 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 282
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS À BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSIM COMO PARA A NOSSA ORQUESTRA CARREIRINHO DE MÚSICA CAIPIRA.
Aprovado
17 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 283
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E COLETES ESPORTIVOS À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, COMANDADA PELO COMPETENTE PROFESSOR RONI VISNOVESKI TUROLA.
Aprovado
18 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Tula
Número de Protocolo: 284
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO EFETUE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS.
Aprovado
19 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 285
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES EM FRENTE À ENTRADA DO ESTÁDIO “AMADEU CASSETARI”.
Aprovado
20 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 286
INDICA AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NO LADO DE DENTRO DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado
21 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 287
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E OS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS.
Aprovado
22 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 288
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA EM NOME DO ATLETA AMARAL JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA TURÍSTICA DE BOFETE, BEM COMO PARA TODOS OS VOLUNTÁRIOS E ATLETAS DA NOSSA CIDADE.
Aprovado
23 - Moção nº 69 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 289
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANNA ELVIRA FIORI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/8/2023.
Aprovado
24 - Moção nº 70 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 290
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CARLOS PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/8/2023.
Aprovado
25 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 291
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IEDA BIAGIONI DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/08/2023.
Aprovado
26 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 292
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À COORDENADORA REGIONAL DO PARTIDO REPUBLICANOS, SENHORA SILVANA FLORIANO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS.
Aprovado
27 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 293
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ENCANTADOR, MURILO LIBERAL, POR RECEBER E PROPORCIONAR UM DIA DIFERENCIADO E PRAZEROSO ÀS CRIANÇAS DA APAE DE BOFETE NA SEMANA DA DEFICIÊNCIA, BEM COMO POR DEIXAR SEU ESPAÇO ABERTO AOS EVENTOS, NÃO SÓ DA APAE, MAS AO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO DE UMA FORMA GERAL.
Aprovado
28 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 272
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) FOI REALIZADA AQUISIÇÕES DE MANGUEIRAS E CANOS DE PVC PARA A REALIZAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO HIDRÁULICA DO BAIRRO SARACAÍ? B) SE SIM, ESSA COMPRA FOI POR DISPENSA DE LICITAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gláucia Bertoncini / PSD

2 - Henrique Galvão / PSD

3 - Zecão / PSD

4 - Tula / PSDB

5 - João Aliberti / PSDB

6 - Renato Ferreira / UNIÃO

7 - Dalton Carteiro / PV

8 - Carlinhos do Carmo / UNIÃO

9 - Zebra Ramos / PSDB