Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATUALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA REVISÃO CADASTRAL DOS IPTUS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E DE APOIO ÀS FAMÍLIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PONTE ALTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA SHEILA, BEM COMO PROCEDER A COLETA DE LIXO NO LOCAL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO DO SÃO ROQUE VELHO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA TUBULAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO E DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALENTIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES DE BOFETE, EM NOME DA PRESIDENTE RADMILA REBECA FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA E DA VICE-PRESIDENTE DÉBORA REGINA FORMIGONI FERRANTE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO TREINADOR NELSON JUNIOR FERREIRA DE MORAES, LÍDER DO PROJETO SOCIAL BLACK STARS BASQUETE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO IRMAOS DE SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM NOME DO RELIGIOSO FREI PEDRO MARIA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA, E PRINCIPALMENTE POR CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E JOVENS, PAUTADA NOS BONS COSTUMES E NOS VALORES CRISTÃOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA) E TAMBÉM PELA FESTA DAS CRIANÇAS REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR LAURINDO E SUA ESPOSA SANDRA, PROPRIETÁRIOS DO RECREIO TAMBAÚ, POR SEMPRE ACOLHER COM MUITO CARINHO E RECEPTIVIDADE AS NOSSAS INSTITUIÇÕES (APAE, PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMTUR), CONTRIBUINDO E ACREDITANDO NO NOSSO POTENCIAL TURÍSTICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A NOSSA ATLETA DO FUTEBOL FEMININO HELOÁ ANTONELLY DA SILVA VAZ, EM RECONHECIMENTO POR FAZER PARTE DO ELENCO DA EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, REPRESENTANDO MUITO BEM O MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VICENTINA MARQUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BENEDITO CUSTÓDIO DE CAMARGO, MAIS CONHECIDO POR DITO MECÂNICO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO MACHADO DA SILVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATUALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS REFERENTES AOS HORÁRIOS E PLANTÕES DA ENFERMAGEM (RPA) DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, BEM COMO OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE POSSÍVEIS FRAUDES NO LIVRO PONTO, INFORMANDO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PELA GESTÃO, EM CASO DE COMPROVAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO COMPLETA DE TODAS AS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ATUAL GESTÃO, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS NOMES E FUNÇÕES, BEM COMO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DE CADA UM.