Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRAS ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009, COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI O VALE COMPRAS ALIMENTOS ANIVERSÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERÊNCIA EC 120/2022, E 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE SANEAMENTO, REFERÊNCIA C, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL.

NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL REFERENTES AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COFRES PÚBLICOS NO ACIDENTE OCASIONADO PELA MESMA COM O VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO RECENTEMENTE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE COMPRAS ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ATUAL PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, EM FRENTE AO MERCADO DO FIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA O CORTE DE UM PÉ DE EUCALIPTO LOCALIZADO NA RUA 7, Nº 78, NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR EM TODOS OS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BOFETE A “SEMANA DO IDOSO”.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE REALIZAR UM AJUSTE NOS HORÁRIOS DE CONSULTAS AGENDADAS NA PEDIATRIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR, COM URGÊNCIA, UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR DE PEDIATRIA DA NOSSA UBS.

APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E VOLUNTÁRIOS, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA GRAZIELA, EM RECONHECIMENTO POR TODA DEDICAÇÃO E CARINHO QUE TIVERAM NA REALIZAÇÃO DOS ENFEITES DE FINAL DE ANO DA NOSSA CIDADE, DEMONSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NESTE TRABALHO QUE DUROU ALGUMAS SEMANAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRAS ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009, COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI O VALE COMPRAS ALIMENTOS ANIVERSÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERÊNCIA EC 120/2022, E 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE SANEAMENTO, REFERÊNCIA C, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.