Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 20:00
Encerramento: 02/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Nilton Sales / PT
1º Secretário: Ray / PSB
2º Secretário: Osvaldo do Baiano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício-SUP/EXT – 0812 – 15/09/2017, encaminhando resposta do Departamento de Estradas de Rodagem ao ofício nº 10/17-GP, que trata do recapeamento da Rodovia Lázaro Cordeiro de Campos SP-147;

Carta de Agradecimento, datada de 02 de outubro de 2017, em nome do senhor Constantino Alves Assunção e de todas as atletas do time de futsal feminino de Bofete aos Vereadores pela ajuda na aquisição de uniformes para a equipe;
Representação da Câmara Municipal de Bofete, em nome de Luis Antonio Ramos, contra a Prefeitura Municipal de Bofete, em nome do senhor Dirceo Antonio Leme de Melo, encaminhada ao Ministério Público de Justiça da Comarca de Porangaba, requerendo acompanhamento e averiguação dos indícios de irregularidades supostamente praticadas pelo Sr. Prefeito Municipal desde o início de sua gestão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 304
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 216 de 2017
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 306
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA A COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS SEM USO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 217 de 2017
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 307
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE "DISPENSA DE LICITAÇÃO", CONTENDO CÓPIA DO PEDIDO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, COM APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ATESTANDO O PAGAMENTO, BEM COMO MARCA, MODELO E ANO DO VEÍCULO AO QUAL FOI DESTINADA A PEÇA "CRUZETA CARDAN", ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA JOÃO VITOR MORETTO BEARATTO - EPP, NO VALOR DE 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), LIQUIDADOS NO DIA 01/09/2017, CONFORME SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 218 de 2017
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 308
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CAMINHÕES, ÔNIBUS E PERUAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, INFORMANDO MARCA, MODELO E ANO DOS MESMOS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 219 de 2017
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 309
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES LICO SILVEIRA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 220 de 2017
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 310
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMADEU CASSETARI, BEM COMO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES A QUEM SOLICITAR O USO DOS MESMOS, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE O CRONOGRAMA ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 221 de 2017
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 311
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 222 de 2017
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 312
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA APOIO AO PROJETO FEIRA DO PRODUTOR RURAL (SENAR) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 223 de 2017
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 313
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO TOM E JERRY ATÉ O FINAL DO RECINTO DO RODEIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 224 de 2017
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 314
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DAS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 225 de 2017
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 315
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND E PARQUINHO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ASSIM COMO O JÁ CONSTRUÍDO NA COHAB I.
Aprovado
11 - Requerimento nº 226 de 2017
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 316
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO GIGANTE ADORMECIDO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 227 de 2017
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 317
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM AS PESSOAS QUE DESEJAM RECICLAR O LIXO NO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR TAL PROBLEMA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 228 de 2017
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 318
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 229 de 2017
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 319
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE VIABILIZE O AUMENTO DO NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOFETE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 230 de 2017
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 320
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO ROTEADOR DE INTERNET LOCALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Aprovado
16 - Moção nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 321
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM NOME DO SERVIDOR WALDIR ALVES ARIMURA, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 230 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 229 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 228 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 227 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 226 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 225 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 224 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 223 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 222 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 221 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 220 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 219 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 218 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 217 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 216 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Moção nº 47 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1