Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE NO AUTOGRAFO N° 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024. “ALTERA OS ANEXOS I; II; IV; V; E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2022. - |
Matéria lida |