Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 18:30
Encerramento: 01/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PL
Vice-Presidente: Tula / REP
1º Secretário: Zebra Ramos / REP
2ª Secretária: Gláucia Bertoncini / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Carmo / REP
Dalton Carteiro / PSD
Gláucia Bertoncini / PSB
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / REP
João Aliberti / REP
Renato Ferreira / PL
Renato Ferreira / PL
Tula / REP
Tula / REP
Zebra Ramos / REP
Zebra Ramos / REP
Zecão / PSD
Zecão / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 220
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 223
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria lida
4 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE NO AUTOGRAFO N° 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024. “ALTERA OS ANEXOS I; II; IV; V; E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 224
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Aliberti

2 - Zebra Ramos

3 - Dalton Carteiro

4 - Carlinhos do Carmo

5 - Gláucia Bertoncini

6 - Henrique Galvão

7 - Zecão

8 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Carmo / REP
Dalton Carteiro / PSD
Gláucia Bertoncini / PSB
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / REP
Renato Ferreira / PL
Zebra Ramos / REP
Zecão / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 202
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A PROFESSORA EDLEIA REGINA BARCAÇA MARIANO
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 203
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JOVEM VICTOR ANTONIO PALY.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autores: Gláucia Bertoncini, Zecão
Número de Protocolo: 185
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO TURÍSTICO DE BOFETE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
4 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 226
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRÂMITES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147).
Aprovado
5 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 227
REQUER PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ E DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado
6 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 228
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE QUANDO FOR CRIADO UM ESPAÇO PRÓPRIO VOLTADO PARA O AUXÍLIO DAS PESSOAS ESPECIAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”, SEJA DENOMINADO E PRESTADA A JUSTA HOMENAGEM EM MEMÓRIA DA EX-VEREADORA E FUNCIONÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SRA. DÉBORA REGINA FORMIGONI FERRANTE.
Aprovado
7 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 229
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO JARDIM SIRIEMAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 230
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO A CCR VIA OESTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA CASTELO BRANCO (KM 183), CONFORME DOCUMENTO ANEXO QUE EVIDENCIA CLARAMENTE A SITUAÇÃO ATUAL.
Aprovado
9 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 231
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE DA EROSÃO PRÓXIMA AO NÚMERO 405 B, FUNDOS DA CASA DO SR. ANDRÉ.
Aprovado
10 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 232
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA COLOCADA GRAMA SINTÉTICA NO PISO DA MESMA.
Aprovado
11 - Moção nº 73 de 2024
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 233
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM NOME DO SEU RESPONSÁVEL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Moção nº 74 de 2024
Autores: Henrique Galvão, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 234
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JORGE CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DO FUNDO DO BAÚ”.
Aprovado
13 - Moção nº 75 de 2024
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 235
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SENHORA DÉBORA REGINA FORMIGONI FERRANTE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/7/2024.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Aliberti / REP

2 - Zebra Ramos / REP

3 - Dalton Carteiro / PSD

4 - Carlinhos do Carmo / REP

5 - Gláucia Bertoncini / PSB

6 - Henrique Galvão / PSD

7 - Zecão / PSD

8 - Renato Ferreira / PL