1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE FARMÁCIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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3 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 132
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO COMPLETA DE TODAS AS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ATUAL GESTÃO, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS NOMES E FUNÇÕES, BEM COMO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DE CADA UM.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 131
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REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DA NOSSA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 134
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CRECHE DO IDOSO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 135
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 56, ASSIM COMO NA RUA RAUL ROSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 07.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 136
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERANÇA "ELIANE OLIVEIRA ARAUJO", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 137
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA CARACARA, ALTURA DO Nº 125, ALPES DA CASTELO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 138
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICAÇÃO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 139
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA 17, LOTE 06, QUADRA 20, RECANTO DOS PÁSSAROS II.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 140
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA, EM FRETE AO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 141
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 142
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 143
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O FECHAMENTO DA RUA DA PRAÇA DA MATRIZ EM FERIADOS PROLONGADOS E DATAS COMEMORATIVAS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 144
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA HOMENAGEADA A SAUDOSA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS SRA. DÉBORA REGINA FORMIGONI FERRANTE (IN MEMORIAM), COM A COLOCAÇÃO DE SEU NOME NA “CASA DE APOIO AO CIDADÃO”.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 145
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA DOS MATOS NAS CALÇADAS E GUIAS AO REDOR DE NOSSOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INICIANDO PELO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 146
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA”, ENTRE O MERCADO DO FIO ATÉ A VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 147
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INDICA AO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 148
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 149
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AGENDA PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA E OUTRAS DOENÇAS REUMÁTICAS, ORTOPÉDICAS E NEUROLÓGICAS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 150
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS E O CARTÃO FARMÁCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
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Aprovado
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22 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 151
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DOUTORA JULIANA VALÕES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, CARINHO E RESPEITO.
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Aprovado
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23 - Moção nº 13 de 2025
Autores: Gláucia Bertoncini, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 152
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/3/2025.
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Aprovado
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24 - Moção nº 14 de 2025
Autores: Henrique Galvão, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 153
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DA ENTIDADE EM NOSSA CIDADE E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE TODOS ESSES ANOS.
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Aprovado
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25 - Moção nº 15 de 2025
Autores: João Aliberti, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 154
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS ZANCHETTA, PRESIDENTE DO GRUPO ZANCHETTA, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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26 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 130
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SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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