1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
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INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ".
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
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INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 177
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 178
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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12 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 206
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO E TERCEIRIZADOS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Luiz da Igreja
Número de Protocolo: 207
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO FELIPE.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Luiz da Igreja
Número de Protocolo: 208
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 209
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 287, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 210
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE OITO LÂMPADAS ENTRE AS QUADRAS C E D DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 211
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 260.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 212
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE CEDER UM FREEZER PARA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 213
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA, INCLUINDO TAMBÉM O ATENDIMENTO SENSÍVEL A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 214
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 215
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POUPATEMPO, ATUALMENTE RESERVADO AO CDHU, SEJA TRANSFORMADO EM SEDE DE UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CDHU.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 216
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À MULHER DE BOFETE (SUAMB), CONFORME MINUTA ANEXA.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 217
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SOM FIXAS NAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CENTRO OLÍMPICO.
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Aprovado
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24 - Moção nº 26 de 2025
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 218
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA PEQUENA ISIS DIAS DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/5/2025.
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Aprovado
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25 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 219
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Aprovado
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26 - Moção nº 28 de 2025
Autores: Luiz da Igreja, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 220
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS.
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Aprovado
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27 - Moção nº 29 de 2025
Autores: Osvaldo do Baiano, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Sol Batina
Número de Protocolo: 221
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MOÇÃO DE APOIO A CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO.
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Aprovado
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