1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 223
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, POR QUAL MOTIVO MESMO APÓS TER SANCIONADO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.394 JÁ EM 7 DE ABRIL DE 2025, APROVADA POR ESSE LEGISLATIVO, À QUAL AUTORIZOU O REPASSE DOS VALORES TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, ATÉ O MOMENTO NÃO REPASSOU EFETIVAMENTE OS VALORES CONSTANTES EM CONTA, QUANTO À PARCELA RECEBIDA NO EXERCÍCIO DE 2024.
E AINDA, ACASO O REPASSE SE DÊ ANTES DO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO, QUE ENCAMINHE À ESSA CASA LEGISLATIVA:
1) EXTRATO ATUALIZADO DO VALOR TOTAL DA CONTA ONDE OS RECURSOS ESTAVAM APLICADOS, ATÉ O MOMENTO DO REPASSE/RATEIO TOTAL DOS VALORES.
2) A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES, COM NOME COMPLETO E VALOR RECEBIDO INDIVIDUALIZADO, DO REFERIDO REPASSE.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 224
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS À BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSIM COMO PARA A NOSSA ORQUESTRA CARREIRINHO DE MÚSICA CAIPIRA.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 225
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMETENTE, PARA QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DOS MORADORES DA PARTE ALTA DO SARACAÍ.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 226
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL HELIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238).
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Aprovado
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5 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 227
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE O TRECHO NA ALTURA DO Nº 711.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 228
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: MORRO REDONDO, SERRA, SANTA CATARINA AO MIRANTE DO VALE, COM ALARGAMENTO E PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM ESSAS ESTRADAS.
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Aprovado
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7 - Moção nº 30 de 2025
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 229
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA CUSTODIO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2025.
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Aprovado
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8 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 230
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADILSON JOSÉ GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2025.
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Aprovado
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9 - Moção nº 32 de 2025
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 231
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VILMA MÁXIMO DE CARVALHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/6/2025.
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Aprovado
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