Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O §4º DO ART.41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E MINI PRAÇA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BOFETE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE OFERECERÁ CUIDADOS DE SAÚDE À AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVAR AO CONHECIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO ALGUM TIPO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CDHU I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERANÇA "ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO LAVADOR DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA PIRARARA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE CUIDADO E BEM-ESTAR PARA MÃES DE PESSOAS COM TEA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL, INTEGRANDO AS AÇÕES DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ALTURA DO Nº 115.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA NOS BRINQUEDOS, MESA E BANCOS DO PLAYGROUND INFANTIL AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ONDE OS MORADORES DA BARONESA JOGAM FUTEBOL, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM HOLOFOTE PARA ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A VIGILÂNCIA NOTURNA NA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA ANSELMO BERTONCINI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E RAMPA DE ACESSO PARA OS MORADORES DO JARDIM SIRIEMAS E CDHU III, NUM PEQUENO TRECHO ÀS MARGENS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), CONFORME AS DUAS FOTOS QUE FORAM ANEXADAS PARA SIMPLIFICAR A SUA LOCALIZAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA UM ESTUDO MINUCIOSO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA FRANCISCO CLEMENCIO DO AMARAL, ESQUINA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDILSON FELIX DE MENEZES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/6/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AGOSTINHO LUIZ DE ARRUDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/7/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTUNES MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/7/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO DOUTOR JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/7/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ RAMOS CABRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/7/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CELSO PERES, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DO CASCALHO UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA FESTA JULINA DO CDHU, EM NOME DAS SENHORAS NICE DO POSTO E LENINHA, COMO SÃO POPULARMENTE CONHECIDAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA COPINHA DE FUTEBOL VANDERLEI PAES “MUG”, EM NOME DA DIRETORA DE ESPORTES TALITA E DO VICE-DIRETOR DE ESPORTES RONI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE EVENTO REALIZADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN MIRANDA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO VOLEIBOL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, SE DESTACANDO CADA VEZ MAIS E LEVANDO O NOME DA CIDADE NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPAM.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA ALVES PEREIRA MIRANDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/7/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO) E VALDIRENE SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA.

REQUEREMOS AO CONSULTOR DE RELACIONAMENTO DA CPFL, SENHOR MARCUS VINÍCIUS GRACIANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SUAS FIAÇÕES DE ACORDO COM O PADRÃO REGULAMENTADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA ROSEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ PIRES DE FREITAS.