Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |