Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 4 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS AOS SERVIDORES E AOS MORADORES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS RESIDENTES DA ÁREA RURAL. - Indicação nº 187 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS RURAIS: RECANTO DOS PÁSSAROS, SARACAÍ E SANTA CATARINA, BEM COMO NA RUA 2 DO BAIRRO SANTA CATARINA, NO SENTIDO DO MORRO DE BOFETE. - Indicação nº 188 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE. - Indicação nº 189 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE. - Indicação nº 190 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERCÂMBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTRÁLIA, OBTIDA POR MEIO DO “PROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO”. - Moção nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DÊNIA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCELÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE BOFETE. - Moção nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovado |