1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 332
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 333
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
|
4 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 350
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS AOS SERVIDORES E AOS MORADORES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS RESIDENTES DA ÁREA RURAL.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 351
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS RURAIS: RECANTO DOS PÁSSAROS, SARACAÍ E SANTA CATARINA, BEM COMO NA RUA 2 DO BAIRRO SANTA CATARINA, NO SENTIDO DO MORRO DE BOFETE.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 352
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 353
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE.
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 354
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERCÂMBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTRÁLIA, OBTIDA POR MEIO DO “PROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO”.
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Sol Batina
Número de Protocolo: 355
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DÊNIA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCELÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE BOFETE.
|
Aprovado
|
