Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA PELO USO DE ESPAÇO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI”, O PRÉDIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |