Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO - PLANDITUR.

ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÃO DE MULTA À CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E CERCAS VIVAS NAS ÁREAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MESAS DE CIMENTO COM BANQUINHOS NA PRAÇA DA MATRIZ, DESTINADAS PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS, PARA QUE POSSAM JOGAR BARALHO, DOMINÓ, DAMA, XADREZ E OUTROS JOGOS RECREATIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOTIFICADA A CPFL PARA QUE REALIZE A ANÁLISE, BEM COMO A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTE DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROMOVENDO O AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO RETOQUE DAS PINTURAS DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 233.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, NO TRECHO QUE LIGA CDHU I E II, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NO REFERIDO LOCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BIAGIONE PIO, NA ALTURA DO Nº 270.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NO QUE DIZ RESPEITO A TODA PARTE DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ESTAREM PARTICIPANDO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NAS FESTIVIDADES DA CIDADE PROPORCIONE UMA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AOS NOSSOS COMERCIANTES, ASSIM COMO PARA ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA NARCISO MARIANO, NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DE SUAS RUAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE DIRETORES RESPONSÁVEIS POR CADA DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS COMO FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ACERTO DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO OCORREU? B) QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS NOVOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL O NOME DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL. C) QUAL SERÁ O CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA EFETIVAÇÃO DAS NOVAS CONTRATAÇÕES?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O MOTIVO DO NÃO FORNECIMENTO DAS APOSTILAS E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? B) QUAL A PREVISÃO PARA SUA EFETIVA DISTRIBUIÇÃO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FORÇA TAREFA E BUSQUE UMA PARCERIA JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA TODOS OS CONTRATOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO QUE AGREGAM TRABALHADORES DE BOFETE E REGIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA COM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS ANSELMO BERTONCINI E NAERSON MIRANDA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À JOVEM JHENIFFER VIEIRA DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12/02/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIVALDO DE SOUZA BARROS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/02/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/02/2017.