Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, QUE ENCAMINHE A COMPOSIÇÃO COMPLETA DOS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO ENCAMINHE, DE FORMA DETALHADA, AS RECEITAS E DESPESAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RESOLVA, COM URGÊNCIA, O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, COM RELAÇÃO A FALTA DE DINHEIRO NA AGÊNCIA, BEM COMO SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, PRINCIPALMENTE AS SALAS DE AULA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) FORAM EMPRESTADOS EQUIPAMENTOS OU PEÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PARA OUTRO MUNICÍPIO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESTES EQUIPAMENTOS OU PEÇAS? JÁ FORAM DEVOLVIDOS? O ESTADO DE CONSERVAÇÃO É O MESMO DO MOMENTO DA RETIRADA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS EM DUAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO BARONESA, SENDO UMA NA RUA DO CONTORNO E OUTRA NO RIO SANTO INÁCIO, NO BAIRRO RINCÃO DOS COXOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA, COM URGÊNCIA, O MAPA DO JARDIM SANTO INÁCIO (BARONESA) AOS SEUS REPRESENTANTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO CDHU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERAÇÃO, SEJA POR ACRESCIMENTOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VALÊNCIA, BEM COMO NAS ESTRADAS DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA PORTARIA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS CURVAS DE NÍVEL EXISTENTES NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REMOVIDA A LIXEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, COLOCANDO A MESMA NUM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO E, SE POSSÍVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO POR CAÇAMBAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 186.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE JÁ SE ENCONTRA LIBERADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E USO DA AMBULÂNCIA PARA PACIENTES CONVENIADOS COM A UNIMED, QUE NÃO POSSUEM RECEITAS MÉDICAS DO SUS.