Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE TRAÇÃO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: João Aliberti
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS E ENCANAMENTOS DA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA INSTALAR UMA CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO RESTAURAR A DO BAIRRO BARONESA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo do Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO LEITO DO RIO, BEM COMO DO ATERRO DA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA RASA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho da Baronesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA GASTÃO JOSÉ VIEIRA. - - |
Aprovado |
| 10 |
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE MELHORE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS COLOCADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E A ROÇADA DAS ROTATÓRIAS E ENTRADAS DA CIDADE, BEM COMO DAS NOSSAS PRAÇAS E PARQUINHOS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE UMA AÇÃO MAIS EFETIVA DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. - - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DENTRO DO PORTAL DAS COLINAS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JACARANDÁ E JATOBÁ, LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, VISANDO CORRIGIR OS PROBLEMAS QUE JÁ ESTÃO APARECENDO NO LOCAL. - - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA RÁDIO BOFETE FM, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE SEU ESTATUTO, CÓPIA DA ATA REGISTRADA DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BOFETE FM 87,9. - - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR DALTON CRISTIAN BATISTA E FAMÍLIA, PELO ENSEJO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA MARIA LÍVIA FELIPE BATISTA, NO ÚLTIMO DIA 12. - - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12. - - |
Aprovado |
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| 19 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
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| 20 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SYLVIO LOREFICI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14. - - |
Aprovado |