Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 20:00
Encerramento: 02/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Nilton Sales / PT
1º Secretário: Ray / PSB
2º Secretário: Osvaldo do Baiano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Eletrônica, de autoria do senhor Eduardo Mantegazza Camargo, Chefe de Cartório – 41ª ZE/Conchas, trazendo informações relativas ao atendimento do Cartório Eleitoral desta circunscrição durante o período final de alistamento eleitoral no ano de 2018;

 Ofício Especial JC/2018 – MIT, de autoria do Deputado João Caramez, encaminhando seus parabéns ao município de Bofete pela aprovação do Projeto de Lei que o classifica como Município de Interesse Turístico;
Ofício, de 23 de abril de 2018, de autoria de JVJ Incorporação e Empreendimentos Imobiliários LTDA, encaminhando informações a respeito do Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Vereador João Aliberti, aprovado pela Câmara e vetado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre denominações das ruas localizadas no Loteamento Residencial Estância Ecológica Ouro Verde.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ray

2 - Toninho da Baronesa

3 - Dalton Carteiro

4 - João Aliberti

5 - Juliano da Tula

6 - Nilton Sales

7 - Osvaldo do Baiano

8 - Ana Lúcia

9 - Zebra Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Ray
Número de Protocolo: 65
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REGIS DA SILVA OLIVEIRA.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Ray
Número de Protocolo: 66
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LAERCIO PORFIRIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DEIXADOS PELO ENTÃO MAESTRO ROBSON, ACOMPANHADOS DO NÚMERO DE PATRIMÔNIO DE CADA UM DELES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA, CONTENDO O HORÁRIO INICIAL E FINAL DE CADA UM DESTES PROFISSIONAIS, JUNTAMENTE COM RELATÓRIO PROBATÓRIO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018.
Aprovado
5 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 13 E 273.
Aprovado
6 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR GASTO COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE? ALÉM DISSO, INFORMAR OS GATOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO; B) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS EMPRESAS CONTRATADAS? CASO HAJA LICITAÇÃO, APONTAR A MODALIDADE UTILIZADA DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO, CASO CONTRÁRIO, ENCAMINHAR O PROCESSO INDIVIDUALIZADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CADA CONTRATAÇÃO.


Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR GASTO COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE? ALÉM DISSO, INFORMAR OS GATOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO; B) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS EMPRESAS CONTRATADAS? CASO HAJA LICITAÇÃO, APONTAR A MODALIDADE UTILIZADA DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO, CASO CONTRÁRIO, ENCAMINHAR O PROCESSO INDIVIDUALIZADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CADA CONTRATAÇÃO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO ANALÍTICO DE DESPESAS, CONTENDO TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BOFETE NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 30/04/2018.
Aprovado
8 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, UMA MEDIDA EFICAZ PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS MARIANO, NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA NARCISO MARIANO, NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 69 de 2018
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS E RUAS DO BAIRRO DA MINA E RECANTO DOS PÁSSAROS II.
Aprovado
11 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS À REDE DE ALTA TENSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, CITO COMO EXEMPLO: BAIRRO DA MINA E RECANTO DOS PÁSSAROS II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS DO BURACO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SABESP.
Aprovado
13 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: Osvaldo do Baiano
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA MELHORAR O ACESSO DE CADEIRANTES E PACIENTES QUE UTILIZAM A MACA PARA REALIZAREM SEUS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "BELARMINA CÂNDIDA DE PONTES", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 73 de 2018
Autor: Juliano da Tula
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA VAZ, NO TRECHO QUE LIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL AO FINAL DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI.
Aprovado
15 - Requerimento nº 74 de 2018
Autor: Juliano da Tula
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "BELARMINA CÂNDIDA DE PONTES", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Aprovado
16 - Veto nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2018, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - VEREADOR JOÃO ALIBERTI, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO N° 03/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Rejeitado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Baronesa / PRB

2 - Dalton Carteiro / Sem partido

3 - João Aliberti / PSDB

4 - Nilton Sales / PT

5 - Ana Lúcia / PSD

6 - Zebra Ramos / PSDB