Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO DE DESCONTO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA - CESUMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GASTÃO JOSÉ VIEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FERMINO RAMOS NOGUEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE A LOJA DOCELAR, DO SENHOR DÉCIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) TENDO EM VISTA QUE NO DIA 20/04/18 FOI INAUGURADA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, QUAL O MOTIVO DESTA UNIDADE NÃO CONTAR COM UMA EQUIPE PREPARADA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS? B) POR QUE OS AGENTES DE SAÚDE CONTINUAM NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? POR QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO VISITAS E MAPEANDO AS FAMÍLIAS QUE DEVEM SER ATENDIDAS PELO PSF?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NO SETOR DA LIMPEZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE INTERCEDA JUNTO A COMISSÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (CGTU), PARA QUE PROCEDA A APLICAÇÃO DO QUANTO PREVISTO NO ARTIGO 2º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2017.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR ORESTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, VISANDO CORRIGIR OS PROBLEMAS OCASIONADOS NO LOCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MOCOCA, MINA I E II, RECANTO DAS ÁGUAS (ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CASTELO BRANCO A BARONESA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL, BEM COMO A RUA JOÃO MARTINELLI, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AS RUAS JOÃO BIAGIONE PIO E ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA HUMBERTO CASSETARI ATÉ A RUA JOÃO BIAGIONE PIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO NO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO CURY NETO, PELA NOMEAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.