Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2019 - 20:00
Encerramento: 01/02/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo do Baiano / PSDB
Vice-Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD
2ª Secretária: Ray / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1604/2018/GIGOV/BU, de 14 de dezembro de 2018, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo Bauru. Assunto: Encaminhamento de cópia de notificação de Tomada de Contas Especial;
Ofício nº 16/2019, de 07 de janeiro de 2019, de autoria do Juiz da 41ª Zona Eleitoral, Senhor André Rodrigues Menk, informando a respeito da coleta de dados biométricos nos municípios de Anhembi, Bofete, Conchas e Pereiras.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 1
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 2
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Baronesa

2 - Dalton Carteiro

3 - João Aliberti

4 - Juliano da Tula

5 - Zebra Ramos

6 - Nilton Sales

7 - Ana Lúcia

8 - Ray

9 - Osvaldo do Baiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Ray
Número de Protocolo: 8
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM SIRIEMAS E CONJUNTO HABITACIONAL "CLARICE ALVES PAULETTI".
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 9
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, COM A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS, SARJETAS, LOMBADAS, TROCA DE PLACAS DANIFICADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 10
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MIRO VAZ, LEONEL E OUTROS NO BAIRRO DA MINA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 11
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO TRECHO QUE SE ENCONTRA INTERDITADO NA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NA RODOVIA E PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DOS ASSALTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO PERÍODO DA NOITE QUANDO OS USUÁRIOS PASSAM PELO DESVIO PROVISÓRIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 12
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 13
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 14
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 15
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, COMBINADA COM A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DEIXANDO A MUNICIPALIDADE DE REALIZAR AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 16
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO DESTINADA AOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE A FALTA DE REFORMA NO PRÉDIO DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 17
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ MANTENDO INÚMEROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM SEUS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS, CONTRARIANDO O ARTIGO 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 18
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL A ATUAL GESTÃO NÃO VEM EXECUTANDO OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES CONQUISTADAS PELOS VEREADORES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE JÁ FORAM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS DESTINADOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS.
Aprovado
12 - Moção nº 1 de 2019
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 3
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JACIRA JUSTINO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/01/2019.
Aprovado
13 - Moção nº 2 de 2019
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 4
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MARIA ZACHARIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/01/2019.
Aprovado
14 - Moção nº 3 de 2019
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 5
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO SOARES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/01/2019.
Aprovado
15 - Moção nº 4 de 2019
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 6
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO MILTON CÉSAR BADARÓ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
16 - Moção nº 5 de 2019
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 7
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO GILNEI GONÇALVES DE CASTRO, POR ASSUMIR O COMANDO DA 12ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.
Aprovado