Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, QUE INTERCEDA JUNTO A ÚNICA UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA EM NOSSA CIDADE, PARA QUE PROCEDA O SEU ATENDIMENTO ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL SE DESLOCAM PARA O NOSSO MUNICÍPIO MEDIANTE TRANSPORTE PÚBLICO NESTES DOIS DIAS, CHEGANDO POR VOLTA DAS 09:00 HORAS E RETORNANDO ÀS 14:00 HORAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR NA RECICLAGEM DO LIXO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE COLOCAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM BOTUCATU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA O ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO AO BAIRRO ALPES DA CASTELO, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO LOCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS JUSTIFICATIVAS PELO QUAL DESDE O DIA 01/02/19 ESTÁ PERMITINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INÚMERAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM OBEDECER NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO OU CONTRATO FIRMADO, EM DESOBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE EM NOSSO PAÍS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À LEI Nº 8.666/93.

REQUER AO DIRETOR DE PROJETOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOÃO MARTINELLI COM A RUA JOÃO BIAGIONE PIO, DESCENDO ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR JOÃO BATISTA (JOÃO TATU).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE NOSSAS AMBULÂNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INVISTA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO PARA ALGUNS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO DA ATUAL GESTÃO, INCLUSIVE COM REFORÇO DO ENSINO BÁSICO.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA? B) PARA QUAL SETOR OU DEPARTAMENTO SÃO REALIZADAS RECLAMAÇÕES DE SEU NÃO FUNCIONAMENTO?

REQUER AO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O CRITÉRIO PARA ENCAMINHAMENTO DOS CASOS EMERGENCIAIS PARA A UNESP? B) CASO NÃO HAJA VAGA, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO?