Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 20:00
Encerramento: 01/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo do Baiano / PSDB
Vice-Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 165, de 25 de março de 2019, de autoria da Diretora Municipal de Saúde Jandli Brisanti Figueira de Campos, encaminhando resposta ao Requerimento nº 38, de 14 de março de 2019, de autoria do Vereador João Aliberti;
Convite Especial, datado de 29 de março de 2019, de autoria da Diretora de Meio Ambiente Carina Zinco Pereira, que convida os Vereadores a estarem presentes na Capacitação sobre o Município Verde Azul, que ocorrerá no dia 04 de abril de 2019, às 13:00 horas, no Centro Cultural;
Convite, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu Ednei Lázaro da Costa Carreira, para a Sessão Solene de Entrega de Titulo de Cidadão Botucatuense ao Senhor Mário Eduardo Pardini Affonseca.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 1 de 2019
Autor: Iniciativa Popular
Número de Protocolo: 59
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, A GESTÃO DEMOCRATIZADA DA EDUCAÇÃO E A POLÍTICA DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliano da Tula

2 - Zebra Ramos

3 - Nilton Sales

4 - Ana Lúcia

5 - Toninho da Baronesa

6 - Dalton Carteiro

7 - João Aliberti

8 - Osvaldo do Baiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 61
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ROQUE CORDEIRO DE CAMPOS, PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 62
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRACO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 63
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A APLICAÇÃO DE UM PRODUTO PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO DE NOSSAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 64
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SE A GESTÃO PÚBLICA PLEITEOU JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A LIBERAÇÃO DO FGTS PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 65
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA NO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - C.M.I.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos / PSDB

2 - Toninho da Baronesa / PRB

3 - Dalton Carteiro / Sem partido

4 - Osvaldo do Baiano / PSDB