Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 242, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ATO ADMINISTRATIVO QUE DESIGNOU OS ATUAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BEM COMO AS ATAS DE REUNIÕES DO REFERIDO CONSELHO DESDE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) FORAM EMPRESTADOS EQUIPAMENTOS OU PEÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PARA OUTRO MUNICÍPIO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS OU PEÇAS? JÁ FORAM DEVOLVIDOS? O ESTADO DE CONSERVAÇÃO É O MESMO DO MOMENTO DA RETIRADA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O MAPA DO JARDIM SANTO INÁCIO (BARONESA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DOS REQUERIMENTOS Nº 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTA DATA NÃO FORAM RESPONDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DOS REQUERIMENTOS Nº 251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM RESPONDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (URNAS), SENDO CONTRATADA A EMPRESA CLAUDINEZ PERES E CIA LTDA ME, INCLUINDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER ALTERAÇÃO, SEJA POR ACRÉSCIMOS OU CANCELAMENTO DE MATERIAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE RESPONDAM A ESSA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISPONIBILIZADA PELO GOVERNO ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 267, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO: A) QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS? B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA? C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM BOFETE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO? D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA CONTRATADA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 62, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DEIXADOS PELO ENTÃO MAESTRO ROBSON, ACOMPANHADOS DO NÚMERO DE PATRIMÔNIO DE CADA UM DELES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA, CONTENDO O HORÁRIO INICIAL E FINAL DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS, JUNTAMENTE COM RELATÓRIO COMPROBATÓRIO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 65, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO ANO DE 2018? ALÉM DISSO, INFORMAR OS GASTOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO; B) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS EMPRESAS CONTRATADAS? CADO HAJA LICITAÇÃO, APONTAR A MODALIDADE UTILIZADA DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO, BEM COMO ENCAMINHAR O PROCESSO INDIVIDUALIZADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CADA CONTRATAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO ANALÍTICO DE DESPESAS, CONTENDO TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO EXECUTIVO DE BOFETE NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 30/04/2018.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 78, DE 11 DE MAIO DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) TENDO EM VISTA QUE NO DIA 20/04/2018 FOI INAUGURADA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, QUAL O MOTIVO DESTA UNIDADE NÃO CONTAR COM UMA EQUIPE PREPARADA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS? B) POR QUE OS AGENTES DE SAÚDE CONTINUAM NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? POR QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO VISITAS E MAPEANDO AS FAMÍLIAS QUE DEVEM SER ATENDIDAS PELO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2018 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FESTIVAL DE INVERNO TOP, INCLUSIVE DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES MUNICIPAIS PELA CESSÃO/AUTORIZAÇÃO AOS PARTICULARES PARA EXPLORAREM COMERCIALMENTE O ESPAÇO PÚBLICO COMO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA FRENTES DE TRABALHO NA GESTÃO PÚBLICA PARA GERAR EMPREGO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATIVE OS PONTOS COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E BANCO DE HORAS PENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.