Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 20:00
Encerramento: 02/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo do Baiano / PSDB
Vice-Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD
2ª Secretária: Ray / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 189/RM, de 19 de agosto de 2019, de autoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, referente a informações referentes à prestação de serviços da Sabesp;
Ofício nº 0598-R/2019/GIGOV/BU, de autoria da Caixa Econômica Federal, comunicando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União; Ofício GS/SDE nº 499/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, encaminhando resposta ao Requerimento nº 37, de 14/03/2019, de autoria do Vereador João Aliberti;
Ofício nº 89/19, de 21 de agosto de 2019, de autoria das Senhoras Patrícia Cortés Machado da Silva, Psicóloga, e Kátia Regina Galli dos Santos, Diretora do Departamento de Assistência Social, encaminhando resposta ao Requerimento nº 98, de 14 de agosto, de autoria do Vereador João Aliberti.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 141
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Número de Protocolo: 140
SUPRIME, EM PARTE, OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliano da Tula

2 - Zebra Ramos

3 - Nilton Sales

4 - Ana Lúcia

5 - Ray

6 - Toninho da Baronesa

7 - Dalton Carteiro

8 - João Aliberti

9 - Osvaldo do Baiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Número de Protocolo: 140
SUPRIME, EM PARTE, OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 142
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) NO PROGRAMA "GANHA TEMPO".
Aprovado
4 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 143
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA GASTÃO JOSÉ VIEIRA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 144
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 2.225/2018, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE TRAÇÃO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 102 de 2019
Autores: Zebra Ramos, João Aliberti
Número de Protocolo: 145
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NO CDHU II, PRÓXIMO AO BAR JR.
Aprovado
7 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 146
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA JOSÉ LUDOVICO RIPOLI, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED.
Aprovado
8 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 147
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO TREVO E JARDIM SANTA CATARINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 148
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICHÊS, BEBEDOUROS E ETC.
Aprovado
10 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 149
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE LONGITUDE 48º GRAU, ORIENTADA PELO PROFESSOR ELIS PINTO, COMPOSTA PELOS ESTUDANTES JOÃO MARCELO CORDEIRO, EMÍLIA ANTUNES ALEGRE E JÚLIA SOARES DOS SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA 5ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA.
Aprovado
11 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 150
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES DA AGROPECUÁRIA BERTONCINI, PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOVER UMA PALESTRA VOLTADA AOS INTERESSES DOS NOSSOS PRODUTORES RURAIS.
Aprovado
12 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 151
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, TATI MODA CHIC, NEUSA MODAS, STREET WEAR DN, DOMÍNIO FASHION E LA ANA MODAS, E A TODOS QUE PARTICIPARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE DESSE BELO EVENTO DE MODA, REALIZADO NO DIA 16/08/2019, NO ESPAÇO TREVELIN.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos / PSDB

2 - Nilton Sales / PT

3 - Ana Lúcia / PSD

4 - Toninho da Baronesa / PRB

5 - Dalton Carteiro / Sem partido

6 - Osvaldo do Baiano / PSDB