Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 20:00
Encerramento: 02/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos

2 - Nilton Sales

3 - Renato Ferreira

4 - Ana Lúcia

5 - Dalton Carteiro

6 - João Aliberti

7 - Zé Alves

8 - Juliano da Tula

9 - Toninho da Baronesa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 201
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 215
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 50 E 149.
Aprovado
5 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 216
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJÁ, NA ALTURA DO Nº 46.
Aprovado
6 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 217
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 189, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 218
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA BOFETE/BOTUCATU DAS 6 HORAS DA MANHÃ.
Aprovado
8 - Requerimento nº 151 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 219
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO AS AFERIÇÕES ATUALIZADAS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES ADOTADAS PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ANDAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS REFERIDAS LINHAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 152 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 220
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALTOS VALORES DESPENDIDOS COM GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES DE CARREIRA E COMISSIONADOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 153 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 221
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANEJAMENTO DESSA GESTÃO A REFORMA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 222
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS SE JÁ FOI FORMADA A COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA QUE PARTICIPARÁ DO CENSO DE 2020 E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 223
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA AS 40 FAMÍLIAS SORTEADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 156 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 224
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PONTE ALTA E ADJACÊNCIAS.
Aprovado
14 - Moção nº 40 de 2019
Autores: Zebra Ramos, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 225
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRESÁRIOS AILTON PEDRO MARCON, EPHRAIM MARCON E LAURINDO MARCON, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO MARCON, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos / PSDB

2 - Nilton Sales / PT

3 - Renato Ferreira / Sem partido

4 - Ana Lúcia / PSD

5 - Dalton Carteiro / Sem partido

6 - João Aliberti / PSDB

7 - Toninho da Baronesa / PRB