Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 20:00
Encerramento: 16/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
2º Secretário: Renato Ferreira / Sem partido
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento encaminhado pela Associação dos Proprietários do Residencial Portal das Colinas, solicitando os préstimos da Câmara Municipal no sentido de requerer do Poder Executivo o atendimento às demandas descritas no mesmo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 226
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliano da Tula

2 - Zebra Ramos

3 - Nilton Sales

4 - Renato Ferreira

5 - Ana Lúcia

6 - Dalton Carteiro

7 - João Aliberti

8 - Zé Alves

9 - Toninho da Baronesa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 201
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 226
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 228
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO BARONESA, POIS O ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 229
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO CAMPO ALEGRE I, II, III E IV, VERDUM, SARACAÍ E BARONESA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 230
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 231
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 162 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 235
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O SUMIÇO DA CAMINHONETE HILUX? B) O DIRETOR DE TURISMO QUE FOI VISTO PELA ÚLTIMA VEZ COM O REFERIDO VEÍCULO, DEU ALGUMA DECLARAÇÃO ESCLARECEDORA À PREFEITURA MUNICIPAL? C) OS CUSTOS FINANCEIROS GERADOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DESSE VEÍCULO NUM SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO SERÃO PAGOS PELA MUNICIPALIDADE? D) SABENDO-SE DO SUMIÇO DAS CHAVES DESSE VEÍCULO, QUEM IRÁ ARCAR COM O VALOR EM TORNO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CONFECÇÃO DAS CHAVES?
Aprovado
10 - Requerimento nº 163 de 2019
Autores: Dalton Carteiro, Nilton Sales
Número de Protocolo: 237
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS TRAVESSA LAJES, MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 238
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA O PRÓXIMO ANO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 239
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DA CPFL.
Aprovado
13 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 232
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2020 SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO EM CADA DEPARTAMENTO MUNICIPAL, REFERENTE AOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS DE FINAL DE ANO.
Aprovado
14 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 233
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS PROCEDA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO À ALTURA E COMPRIMENTO, PADRONIZANDO-AS DENTRO DA NOSSA LEGISLAÇÃO.
Aprovado
15 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 234
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Aprovado
16 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 236
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NOVE DE JULHO, APOLINÁRIO ALVES E PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BERTONCINI.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos / PSDB

2 - Nilton Sales / PT

3 - Renato Ferreira / Sem partido

4 - Ana Lúcia / PSD

5 - Dalton Carteiro / Sem partido

6 - João Aliberti / PSDB

7 - Zé Alves / SD

8 - Toninho da Baronesa / PRB