Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2019 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, ONDE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOÃO MARTINELLI COM A RUA JOÃO BIAGIONE PIO, DESCENDO ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR JOÃO BATISTA (JOÃO TATU).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS OS PLANOS DE TRABALHO, OBJETIVOS E PROJETOS DE CADA DIRETORIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSAS PASTAS ADMINISTRATIVAS E A NOVA COMPOSIÇÃO FEITA PELA ATUAL GESTÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CADA QUILÔMETRO NA ESTRADA MUNICIPAL (BFT) QUE VAI ATÉ O BAIRRO SANTO INÁCIO/BARONESA, DESDE O VIADUTO DA RODOVIA CASTELO BRANCO ATÉ O CENTRO DA AGROVILA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO FOFURA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PEDRO FERES, ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO SANTA CATARINA, COM SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADA LED.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL? B) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. C) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR? D) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. E) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? F) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, DE FORMA GRATUITA, AOS IDOSOS COM BAIXA RENDA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA PARCERIAS COM INSTITUTOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES NESSE PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA NOS LOGRADOUROS TRAVESSA SATURNINO MANOEL DA SILVA E VIELA ELIZETE A. DE OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES NO TOCANTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESENVOLVENDO FORMAÇÕES E PALESTRAS AOS NOSSOS DOCENTES.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARACAJÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/01/2020.