Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO, SECRETÁRIO ESPECIAL PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ENTRADA DA VILA DO TREVO, EM FRENTE À ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RUA NOVE DE JULHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BANCOS DA ÁREA DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CDHU III, PRÓXIMO À DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE NECESSÁRIO AOS MORADORES DA BARONESA, ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA UM PLANO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

ACRESCENTA O ARTIGO 2-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.