Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 20:00
Encerramento: 16/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
Vice-Presidente: Zé Alves / SD
2º Secretário: Renato Ferreira / Sem partido
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 53
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CARGO DE ADVOGADO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 54
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BOFETE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Matéria não votada
3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Autores: Diversos - Vereadores, Ana Lúcia, Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 55
ACRESCENTA O ARTIGO 2-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos

2 - Nilton Sales

3 - Renato Ferreira

4 - Ana Lúcia

5 - Dalton Carteiro

6 - João Aliberti

7 - Zé Alves

8 - Juliano da Tula

9 - Toninho da Baronesa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Autores: Diversos - Vereadores, Ana Lúcia, Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 55
ACRESCENTA O ARTIGO 2-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
3 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 57
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 58
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA UM PLANO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Ana Lúcia
Número de Protocolo: 59
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado
6 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 56
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE NECESSÁRIO AOS MORADORES DA BARONESA, ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 60
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III).
Aprovado
8 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 61
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BANCOS DA ÁREA DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CDHU III, PRÓXIMO À DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR.
Aprovado
9 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 62
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.
Aprovado
10 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 63
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ENTRADA DA VILA DO TREVO, EM FRENTE À ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RUA NOVE DE JULHO.
Aprovado
11 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 64
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
Aprovado
12 - Moção nº 6 de 2020
Autores: Renato Ferreira, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zé Alves, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 65
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.
Aprovado
13 - Moção nº 7 de 2020
Autores: Renato Ferreira, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zé Alves, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 66
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO, SECRETÁRIO ESPECIAL PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos
2 - Nilton Sales
3 - Renato Ferreira
4 - Ana Lúcia
5 - Dalton Carteiro
6 - João Aliberti
7 - Zé Alves
8 - Juliano da Tula
9 - Toninho da Baronesa



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos
2 - Nilton Sales
3 - Renato Ferreira
4 - Ana Lúcia
5 - Dalton Carteiro
6 - João Aliberti
7 - Zé Alves
8 - Juliano da Tula
9 - Toninho da Baronesa