Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), LIBERADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPUTADO RICARDO IZAR, CONFORME OFÍCIO ANEXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ATRAVÉS DO DEPUTADO VICENTINHO.

REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO, NO QUAL REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL? B) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. C) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR? D) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. E) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? F) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UBS DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UMA LINHA DE ÔNIBUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE, SARACAÍ E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RETIRADA DOS BANCOS DE AREIA DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE I, II E III.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO SARACAÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE FALTA DE TRANSPORTE NA ZONA RURAL, COMEÇANDO PELOS MORADORES DA BARONESA E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PERÍODO PENDENTE NO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO À INICIATIVA PRIVADA E CRIE UMA "BRIGADA DE INCÊNDIO" NESTE PERÍODO DE SECA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MOBILIZE OS DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO PARA MONTAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISANDO O RETORNO DAS AULAS PÓS PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ENTRETENIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS, BUSCANDO PARCERIAS JUNTO A EMPRESÁRIOS NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS, CITO COMO EXEMPLO: A MADEIRA QUE PODE SER USADA NA ELABORAÇÃO DE BRINQUEDOS COMO BALANÇOS, GANGORRAS E ESCORREGADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA UM MINUCIOSO ESTUDO COM RELAÇÃO AOS SENTIDOS DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCENTIVE O COMÉRCIO LOCAL A PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS RURAIS DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARALELAMENTE COM UMA PISTA DE CAMINHADA MARGEANDO A ALÇA DE LIGAÇÃO, INICIANDO PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RODOVIA LAZARO CORDEIRO DE CAMPOS ATÉ A RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES.