Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) A CAMINHONETE HILUX DA PREFEITURA TEM SIDO USADA POR QUAL DEPARTAMENTO E EM QUAIS SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO?
B) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO ABANDONO DA CAMINHONETE HILUX EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO EM 2019, BEM COMO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) EXISTE LANÇAMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IMÓVEIS OU SERVIÇOS NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA)?
B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVISÃO DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE, AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA, COM NÚMERO DE PASSAGEIROS REDUZIDO DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PISO NA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA REPRESA MUNICIPAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO (SP-280) E MARECHAL RONDON (SP-300), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO UM "CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE FISCALIZE O SISTEMA DE FOSSAS NEGRAS QUE ATENDE AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, E COBRE DO EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NAS MESMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS II, NO SENTIDO DE DAR APOIO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DO BAIRRO, OU SEJA, ESTRADAS, PONTOS DE LUZ EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ÁGUA, ETC.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SABINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/08/2020.