Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2020 - 20:00
Encerramento: 15/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
2º Secretário: Renato Ferreira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Dalton Carteiro / PV
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / UNIÃO
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 113
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 114
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 115
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Ferreira

2 - Dalton Carteiro

3 - João Aliberti

4 - Juliano da Tula

5 - Zebra Ramos

6 - Nilton Sales

7 - Toninho da Baronesa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Carteiro / PV
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / UNIÃO
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 124
REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 123
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020.
Aprovado
3 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 116
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO.
Aprovado
4 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 117
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA FORMAR UMA COMISSÃO DE SERVIDORES VISANDO A DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
5 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 118
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO ONDE SÃO REALIZADAS AS FESTAS DE PEÃO PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES E, SE POSSÍVEL, COM A ESCALA DE UM VIGIA NO LOCAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 119
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE SEGURANÇA NA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO ANDAR SUPERIOR DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 120
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM E QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA ACEITAR AS RECEITAS MÉDICAS DOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE TÊM CONVÊNIO EMPRESARIAL EM BOTUCATU.
Aprovado
8 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 121
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO CDHU.
Aprovado
9 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 122
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA A NOSSA CIDADE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Ferreira / UNIÃO

2 - Dalton Carteiro / PV

3 - João Aliberti / PSDB

4 - Zebra Ramos / PSDB

5 - Nilton Sales / PT

6 - Toninho da Baronesa / PRB